A partir de dezembro deste ano, a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do munícipio de Itacoatiara (AM) contará com 50 profissionais capacitados para atuarem na escuta especializada de crianças e adolescentes vítimas de violência. A formação faz parte dos esforços da Fundação André e Lucia Maggi (FALM) em parceria com a Childhood Brasil após realizarem um diagnóstico local, que demonstrou as potencialidades e fragilidades existentes na escuta e intervenção com crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.
Os profissionais atuam em 12 órgãos e entidades de proteção e atendimento e estão participando do Curso de Escuta Especializada ofertado pela parceria. A FALM, responsável pelo Investimento Social Privado da AMAGGI, foi destacada pela Childhood Brasil como a única entidade a cumprir todas as metas da parceria dentre todas a empresas e instituições de diversos munícipios do Brasil que aderiram à iniciativa “Comunidades e Redes de Proteção” do programa “Na Mão Certa”.
“Entendemos que a capacitação desses profissionais vai gerar impacto direto na qualidade dos serviços de proteção ofertados em Itacoatiara, garantindo a melhora nos fluxos do atendimento e uma escuta mais especializada”, comenta Mirian Viana, analista de Projetos da FALM.
A criação de processos de escuta especializada está prevista na Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017). A Lei estabelece que a criança e o adolescente vítimas de violência devem ser ouvidos por meio de escuta especializada e depoimento especial. Os procedimentos utilizam técnicas de escuta que visam preservar a integridade física e emocional, com atendimentos mais humanizados evitando a revitimização toda vez que a criança e o adolescente precisam reviver o fato da violência em si, em todos os órgãos que ele tiver que passar.
A partir da formação desses profissionais, a FALM vai apoiar a elaboração e implementação de fluxos e protocolos de atendimento a crianças e adolescentes, prescritos na Lei. “Vamos promover um espaço de diálogo e construção coletiva com a participação de todos os atores que integram a Rede de Proteção no município”, completa Mirian.
Outras ações – Em 2014, a AMAGGI assumiu compromisso com o Programa Na Mão Certa, da Childhood Brasil. A iniciativa mobiliza empresas e entidades para o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes nas estradas brasileiras. Desde então, a FALM, responsável pela gestão do investimento social privado da AMAGGI, tem sido parceira no desenvolvimento de atividades relacionadas ao programa.
Em 2020, a Fundação realizou encontros online com a Rede de Proteção Local e organizações sociais, com objetivo de fortalecer o sistema de garantia de direitos e contribuir para a plena efetivação da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/2017).
A Fundação também articulou e apoiou a criação, em setembro de 2021, do Comitê Municipal de Enfrentamento as Violências contra Crianças e Adolescentes, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itacoatiara.
